Roberto Souza Moraes
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Advogado, Consultor Jurídico e Articulista

Sócio do Escritório Roberto Moraes Advocacia. Consultor Jurídico e Articulista nas áreas de Direito Cível, Empresarial e Bancário. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim, ES - FEVIT/FDCI. É especialista em Direito Empresarial, Direito Civil e Processo Civil pela Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus - FDDJ/SP. Membro da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB/RJ, Subseção de Petrópolis/RJ. Foi Advogado Público da Companhia de Tecnologia da Informação do Município de Cachoeiro de Itapemirim - DATACI. Ex Servidor Público do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - TJES. Iniciou sua carreira integrando o escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues Advogados Associados, em Cachoeiro de Itapemirim/ES, pelo período de 2011 a 2014.

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Roberto Souza Moraes

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Publicações

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Roberto Souza Moraes

Notícia · há 7 anos

É possível penhora de bem de família dado em garantia fiduciária

Para Terceira Turma do STJ, é possível penhora de bem de família dado em garantia fiduciária. Não é permitido que o devedor ofereça como garantia um imóvel caracterizado como bem de família para...

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Roberto Souza Moraes

Notícia · há 8 anos

O laudêmio de Petrópolis

O laudêmio é conhecido em Petrópolis como “imposto do príncipe”, que é um benefício previsto em lei que estabelece uma taxa a ser paga aos descendentes de antigos proprietários de terra, denominados...

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Roberto Souza Moraes

Notícia · há 8 anos

O STJ entende que é válido o bloqueio de passaporte como meio coercitivo para pagamento de dívida.

A 3.ª Turma do STJ, no julgamento do Habeas Corpus n.º 99.606, entendeu que não há ilegalidade em decisão judicial de restrição de saída do país como medida constritiva indireta para pagamento...

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Principais áreas de atuação

Direito Penal, 20%

Direito do Consumidor, 20%

Direito Administrativo, 20%

Direito Empresarial, 20%

Direito do Trabalho, 20%

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Comentários

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Roberto Souza Moraes

Comentário · há 5 anos

TJ do Rio cria guia eletrônica de depósito judicial

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro · há 12 anos

Como gerar guia de depósito judicial relativo à processo que tramita no PJE-TJRJ?

O sistema informa que o processo não existe.

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Roberto Souza Moraes

Comentário · há 7 anos

O Comparecimento Espontâneo do Réu no CPC/15

Processualistas Oficial · há 10 anos

Em uma ação monitória, o Requerido compareceu ao processo antes da juntada do seu mandado de citação.

Pergunta: Qual o início da contagem do prazo para opor embargos monitórios?

1) a partir do comparecimento do Requerido ao processo? ou
2) a partir da juntada do mandado de citação ao autos?

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Roberto Souza Moraes

Comentário · há 8 anos

[Modelo] Ação Ordinária com pedido de antecipação da tutela - Concurso Público

Ehlaz Jammal · há 10 anos

Prezada, excelente trabalho!
Tenho um caso exatamente igual a esse, no qual duas clientes foram inicialmente aprovadas fora do número de vagas, mas que em decorrência de desistência passaram a figurar dentro do número de vagas.

Poderia me dar uma ajuda em algumas dúvidas?
Nesse caso, qual ação seria mais adequada, Mandado de Segurança ou Ação Ordinária?

Obrigado!

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Recomendações

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Kleber R. Furtado Coêlho

Comentário · há 7 anos

Oficial de Justiça não é Meirinho

InfoJus BRASIL · há 11 anos

Não existe causídico, patrono, mas se diz como sinônimo de advogado, bem como, parquet para o promotor de justiça.

Logo acho absolutamente nada a ver, relatar que meirinho não é sinônimo de oficial de justiça, pois isso não ofendi e remete a história, algo que deveria encher de orgulho o oficial de justiça, ao invés de corrigir as pessoas que assim o utilizam como sinônimo.

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Flávia Ortega Kluska

Notícia · há 10 anos

Usucapião extrajudicial no novo CPC

Usucapião extrajudicial no novo CPC

Visando atender ao princípio da razoável duração do processo e garantir uma maior celeridade às demandas, o sistema de prestação jurisdicional conta com a transferência de competência do órgão...

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